Cartórios poderão emitir Passaporte, RG e Carteira de Trabalho

Passaporte, RG e carteira de trabalho poderão ser emitidos também nos cartórios de todo o país em breve, graças as mudanças na Lei de Registros Públicos, sancionada em Setembro.

A intenção é agilizar as expedições e diminuir os transtornos para quem precisa emitir a documentação, reduzindo as filas nas repartições públicas. O apoio aos órgãos estaduais e federais na emissão dos documentos deve começar a valer ainda este ano.

As alterações na Lei  permitirão que os cartórios firmem convênios com órgãos federais, estaduais e municipais para auxiliá-los na emissão dos documentos, porém a parceria depende do interesse de cada cartório.

“Para isso começar a vigorar é preciso firmar convênios com as entidades, mas a ideia é agilizar. Estamos contando que até final do ano já tenhamos o serviço”, comenta Elizabete Regina Vedovatto, diretora da Anoreg – Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná.

Como Será

Em tese, quem precisa emitir passaporte, por exemplo, e mora em uma cidade onde não tenha delegacia da Polícia Federal próxima, poderá ir diretamente ao cartório da cidade e apresentar a documentação necessária.
Os papeis serão encaminhados para a Policia Federal e posteriormente o passaporte poderá ser retirado no próprio cartório.

O mesmo processo deverá ser aplicado para outros documentos, onde o cartório fará o recebimento da documentação e será o responsável pelo encaminhamento para o órgão emissor através de malote.
O emissor seguirá sendo o mesmo, apenas a forma de entrega e arrecadação será alterada.

A expectativa do bom funcionamento da nova forma de expedição está em os cartórios do Brasil já possuírem toda a estrutura para colocar em prática mais este serviço.

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