Sem pagar TPA ninguém mais vai ver paisagem bonita

As mais lindas paisagens do Brasil estão cobrando pedágio e como se não bastasse a carga tributário do país, além do direito de ir e vir infrigido, a facada pode ser dolorosa e sem a menor piedade.

O paraíso ecológico mais famoso do Brasil, Fernando de Noronha, em Pernambuco a muitos anos cobra a famosa TPA (Taxa de Preservação Ambiental). Claro que o arquipélago é simbolo de praias preservadas e um ambiente seguro. Porém por não tratar-se de área privada, a cobrança de R$ 68,74 por dia na ilha, mais R$ 10,00 para a realização das trilhas – como outra taxa de preservação –  cobrada e arrecadada pelo governo do estado para garantir o cuidado do local pode ser considerada um escárnio, já que cobra um adicional para fazer o que é de sua obrigação.

O grande movimento de turistas em biomas sensíveis e muitas vezes únicos, é utilizado por muitas administrações públicas como justificativa para cobranças de acessos, salientando sempre o quanto a visitação em grande escalada danifica aquele ambiente, porém sem nunca considerar o quanto se gera de retorno financeiro para a região – e automaticamente de lucro para os cofres públicos que poderiam reverter para aquele ponto turístico.

Na realidade, em todos os lugares onde é aplicada, a TPA sempre é justificada como uma forma mais rápida de se investir em melhorias para o local, já que o dinheiro arrecadado só pode ser investido em benfeitorias que auxiliem na preservação da qualidade ambiental. Quando depende-se do fatiamento do bolo de impostos arrecadados, diz-se que tudo seria mais lento e o investimento menor.

A taxa é respaldada pelo Código Tributário Nacional, que autoriza municípios a instituírem a arrecadação de tributos para controle, proteção e preservação do patrimônio ambiental e ecológico. Os valores devem ser investidos em infraestrutura, limpeza pública, saneamento básico, desenvolvimento de projetos ambientais e sistemas de controle do fluxo de turistas, para evitar os excesso de visitantes na alta temporada.

Mas indiferente do que se diz, a verdade é que Brasil é sempre Brasil e a gente bem sabe que a combinação governo/arrecadação/retorno é uma conta que raramente fecha.

Veja outros destinos brasileiros que, como Fernando de Noronha, cobram taxas para a entrada ou estadia dos visitantes em seus territórios.

Ubatuba – São Paulo

 

A Câmara Municipal de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, aprovou para este ano de 2018 uma lei que cria um “pedágio ambiental” para veículos de outras cidades que circularem pelo município.

A cobrança deve entrar em vigor no primeiro trimestre do ano, acredita-se que logo após o final de temporada de verão. O valor da taxa vai variar de R$ 3,00 a R$ 70,00, dependendo do tamanho do veículo e o motorista que não pagar estará sujeito a multa de R$ 200,00.

A prefeitura cita, que a cobrança se deve a degradação e impacto ambiental que a cidade sofre por causa dos veículos que circulam no município, que possui cerca de 90% do território da cidade dentro de área de preservação do Parque Estadual da Serra do Mar.

Jericoacoara – Ceará

Desde Setembro/17, os turistas que visitam Jericoacoara, no litoral do Ceará, estão tendo que pagar uma taxa para entrar na cidade. A Taxa de Turismo Sustentável na cidade tem o valor de R$ 5,00 por dia e por pessoa.

Pessoas com deficiência, idosos acima de 60 anos, crianças de até 12 anos, além de moradores e trabalhadores da cidade são isentos do pagamento, todos os demais precisam “contribuir” para serem liberados a visitar as lindas praias e dunas.

 

Jalapão – Tocantins

Porta de entrada para quem deseja conhecer as belezas do Parque Estadual do Jalapão, o município de Mateiros, no  Tocantins, também passará a cobrar R$ 20,00 por dia dos turistas.

A medida, anunciada em Novembro/17, está causando polêmica como em quase todas as localidades onde entra em vigor, principalmente por conta da pouca infraestrutura que a cidade oferece aos turistas.

É em Mateiros que ficam atrações como as dunas de areia, fervedouros e as cachoeiras da Formiga e Velha, cenários que registraram um grande aumento de visitantes, desde que as paisagens começaram a ser expostas na novela “O Outro Lado do Paraíso”, da TVGlobo.

 

Morro de São Paulo – Bahia

O arquipélago com praias e paisagens paradisíacas, que pertence ao município de Cairu, no sul da Bahia voltou a cobrar a taxa de turismo em Novembro de 2017, depois de ter o cobrança suspensa pelo Ministério Público.
O pagamento da tarifa é feito logo que o turista chega à ilha e o custo ainda é de R$ 15,00 por pessoa.
Crianças até 5 anos e maiores de 60 anos estão isentos da taxa.

Ilhabela – São Paulo

Em Ilhabela, no litoral Norte São Paulo, a tarifa é cobrada por veículo, conforme lei distrital.
Os preços variam de R$ 3,00 (moto) a R$ 57,00 (ônibus), além do valor das balsas – único acesso ao arquipélago – que tem o custo entre R$ 9,90 (motos) a R$ 18,50 (carros de passeio) durante a semana. Aos finais de semana e feriados o valor passa para R$ 13,80 e R$ 27,70, respectivamente.

 

Bombinhas – Santa Catarina

A pequena cidade de Bombinhas, distante a 70 km da capital Florianópolis, também cobra a entrada de visitantes por veículo durante os meses de alta temporada – de Novembro até Março – para minimizar o “alto impacto” ao meio ambiente causados nesse período.
O valor varia de R$ 3 (motos) a R$ 133,00 (ônibus), cobrado por ingresso a cidade e não na modalidade de diária.

Parques nacionais

Não apenas em praias e ilhas paradisíacas são cobradas taxas ambientais para conservação ambiental.
Na grande maioria dos Parques Nacionais do Brasil, administrados pelo ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), os visitantes são obrigados a pagar para entrar nas áreas destinadas ao uso público, como trilhas, cachoeiras, travessias e áreas afins.

A cobrança de ingressos foi definida em portaria do Ministério do Meio Ambiente no ano de 2009 e o destino do valor arrecadado deveria ser os mesmos de todas as TPA, porém quem costuma visitar esses parques acaba constatando que muitos oferecem uma estrutura precária ao visitante.

Os valores nesses parques dependem do perfil do visitante: Se é brasileiros ou estrangeiros, moradores da cidade/estado onde se localizam, etc. Costumam ser isentos de pagamento o visitante brasileiro ou estrangeiro com residência permanente no Brasil com mais de 60 anos, crianças, pesquisadores, guias de turismo, tudo depende da politica de cada unidade de conservação (que não é padronizada, nem muito objetiva).

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